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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:00
Filhos de minerador vão receber indenização pela morte do trabalhador
O relator informou que o Regional amparou sua decisão nos fatos e provas de que a doença profissional foi a causadora da morte do empregado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:00
Suspensa expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros economicamente dependentes
Para o ministro, haveria risco de cumprimento iminente da expulsão e a jurisprudência é, em tese, favorável ao estrangeiro, o que autoriza a concessão da liminar
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:50
Ministro concede cautelar para que filhos visitem pai na prisão
, o direito de receber a visita de seus dois filhos, de dez e onze anos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 17:18
Filhos com até 24 anos poderão receber pensão
A matéria está na pauta da comissão e poderá ser aprovada na reunião desta quarta-feira (25), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:45
Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos
alterar o sobrenome no registro dos filhos em razão de ter voltado a usar o nome de solteira após o divórcio.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:39
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:14
Obrigação dos pais de sustento dos filhos deve ser equilibrada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu parcialmente o pedido de um pai que buscou a minoração da pensão alimentícia da filha depois de comprovar onerosidade no valor estipulado em Primeira Instância e gastos com filha de outro relacionamento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 12:56
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:21
Tribunal restabelece direito de pai e autoriza visita aos filhos.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso interposto por um pai e restabeleceu o direito de visitas a seu filho.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:40
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 11:04
Justiça Federal proíbe transferência de filhos de militares
Brasília, 01/10/2004 ? O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar suspendendo o parecer AC-22 da Advocacia Geral da União (AGU).
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:59
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:12
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Prova de existência de filhos não é suficiente.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 10:14
Ação de indenização formulado pela viúva e filhos do falecido. Morte por disparo de arma de fogo
Ação de indenização formulado pela viúva e filhos do falecido.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:02
Acusado de matar companheira é condenado a 30 anos de prisão
Filhos estavam em casa no momento do crime.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:59
Mantida pensão para mulher em processo de divórcio após casamento de 35 anos
Com sete filhos, inserção no mercado seria difícil